Termos jurídicos e seus significados

As siglas aparecem com letras maiúsculas, mas aquelas que foram. NOTA: Entenda o que significa cada abreviatura na seção “Abreviaturas” em. Obs: poderá propor a ação de acidente de trânsito se for: 1. Estados brasileiros e suas siglas.

EXPRESSÕES ABREVIADAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.

Curso de Português Jurídico. Siglas de las Naciones Unidas. La información entre paréntesis son las siglas en inglés). Direito processual civil manual de petições jalno b ferreira livro completo.

O termo “LGBT” passou a ser usado nos anos 9 sendo a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis ou Transexuais. Tributo retido na fonte (WHT, na sigla em inglês).

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O Sou Barato garante sua compra, do pedido à. Formas de parcelamento. Autor: José Gilmar Bertolo. Acabamento: Capa Dura. Sinopse: "A cada nova edição. Archive de Philosophie du Droit. Sentencias de AP, AN y TSJ en materia penal (Aranzadi). No Brasil, apenas este segundo significado é usado, em geral para dar um tom jocoso ao contexto de uso. Numeração Única: corresponde ao número do processo gerado pelo.

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Nota: Cominatória, feminino de cominatório, é um adj. Expressão sem significado jurídico usada por não-juristas para se referir a crimes relacionados à dignidade sexual. Entre elas, destacam-se as seguintes: PEC, Proposta de Emenda à. As matérias em tramitação na Casa são identificadas por siglas seguidas de numeração. O Direito Civil regula as relações jurídicas das pessoas.

Não significa ainda a decisão final da questão (decisão do mérito). Acompanhe e consulte o glossário contábil com as principais siglas utilizadas no. CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. EBITDA: sigla proveniente do inglês que significa “Earnings Before Interest, Taxes.

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