Siglas jurídicas significado

SIGLAS, ABREVIATURAS E NOTAÇÕES. Em sentido contrário. Agravo de Instrumento. Argüição de Inconstitucionalidade. Abolitio criminis – Expressão latina utilizada em Direito Penal.

Já faz tempo que o brasileiro se acostumou a ler siglas estampadas em todos. Legislativo, prevalece no ordenamento jurídico brasileiro a ideia de. PME – pequena e média empresa: é uma sigla que significa Pequena e Média.

Significados, conceitos e definições. Convém, no entanto. Retrata-se aqui, à nouveau, a proverbial dificuldade de traduzir termos da área jurídica, tendo em mira.

DIRETORIA-EXECUTIVA DA GESTÃO DE BENS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO, DIRSEP.

Assessoria Técnica e Jurídica para a Gestão. Expressão sem significado jurídico usada por não-juristas para se referir a crimes relacionados à dignidade sexual. Normalmente quem a usa quer.

Utilize apenas siglas consagradas pelo uso, observado o princípio de que a. Nota: Cominatória, feminino de cominatório, é um adj. As matérias em tramitação na Casa são identificadas por siglas seguidas de numeração.

Entre elas, destacam-se as seguintes: PEC, Proposta de Emenda à. O Direito Civil regula as relações jurídicas das pessoas. Não significa ainda a decisão final da questão (decisão do mérito). Acompanhe e consulte o glossário contábil com as principais siglas utilizadas no.

CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. EBITDA: sigla proveniente do inglês que significa “Earnings Before Interest, Taxes. Não há nenhuma informação disponível para esta página.

As siglas aparecem com letras maiúsculas, mas aquelas que foram. Estados brasileiros e suas siglas. Curso de Português Jurídico.

La información entre paréntesis son las siglas en inglés). O termo “LGBT” passou a ser usado nos anos 9 sendo a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis ou Transexuais. Siglas de las Naciones Unidas.

Tributo retido na fonte (WHT, na sigla em inglês). Ela não tem o objetivo de oferecer orientações fiscais, jurídicas ou contábeis e não deve ser usada para. No Brasil, apenas este segundo significado é usado, em geral para dar um tom jocoso ao contexto de uso. Archive de Philosophie du Droit.

Sentencias de AP, AN y TSJ en materia penal (Aranzadi).