Cessionária ou concessionária

Concessionário : Substantivo ou Adjetivo. IV - a mudança de concessionária ou contratada decorrente de fusão. CESSIONÁRIA, sob pena de.

II - influência da cessionária sobre a gestão do contrato de EP e sua. Petróleo Brasileiro S. Prefeitura ou pela concessionaria ouvida a Pre- feitura e devolvido. IV - a donatária, cessionária ou concessionária se compromete a manter a área limpa e cercada, em conformidade com a legislação municipal. File › ADITIVOS › 3. IV- Denunciar ao Concedente e Cedente todo e qualquer defeito ou avaria.

Se numa sub concessão onerosa, o sub concessionário paga ao. A concessionária não poderá ceder ou. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social.

Resolve-se a concessão antes de seu têrmo, desde que o concessionário. Dados sobre bacias sedimentares são obtidos por empresas concessionárias, cessionárias ou contratadas em seus respectivos blocos.

Declaração de enquadrar-se como Microempresa ou Empresa de. Fica vedado a cessionária instalar ou utilizar os equipamentos ou. I - deixar caducar os prazos previstos nos artigos.

As condições personalíssimas do cedente não se transmitem ao cessionário. Assim, a condição de. Em linhas gerais, cessão de crédito perfaz a transmissão total ou parcial do.

V - obrigação para que a cessionária tome posse nos imóveis. Alteração do contrato social da empresa com cessionária ou permissionária, que. Se houve dano ao consumidor, não importe se a concessionárias agiu com dolo ou culpa, o consumidor deverá ser reparado, salvo algumas. Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permis.

Pode ser de conveniência da cessionária utilizar o sistema totalmente ou. I - a concessionária ou sucessore atividade. A cessionária não poderá realizar nas terras não objeto do.

Pessoa Física – Transferência Não Contemplada ou Transferência De Cota. Havendo comercialização de bebidas e ou alimentação no local, deverá a. Será de responsabilidade da cessionária, a manutenção e. A responsabilidade da concessionária não inclui o pagamento de. Carneiro Brandão Bitola metro Extensão em construcçao ou estudos 64^800.

Finda ou revogada a cessão, o imóvel retornará ao Município com todas as. Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos.

IPTU é inexigível de cessionária de imóvel pertencente à União. II - Incumbe ao concessionário, cessionário ou permissionário, a par da satisfação da remuneração ou dos encargos específicos, manter o imóvel em condições.

Cessionária The Leopoldina Railway Fiscalisação do Governo.