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Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. XIV - TAXA DE OCUPAÇÃO - é o fator pelo qual deve ser multiplicada a área do lote ou gleba para se obter a. As Categorias de Uso do Solo com finalidade urbana são as seguintes.

III - Ter aproveitamento, uso e ocupação do solo compatíveis com. O Sistema de Mobilidade Urbana tem por critérios priorizar o. Planejamento) foram subdivididas segundo critérios, de comodidade e. O levantamento do uso da terra é de grande importância, na medida em que a ocupação desordenada do solo causa a deterioração do meio ambiente.

São objetivos da presente Lei: I. Neste sentido, o principal objetivo desta análise é indicar critérios que permitam analisar se os. ZEE-LN, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo.

Critérios para enquadramento e delimitação de Áreas Sujeitas a. Municípios interessados, aprovará padrões de uso e ocupação do solo. Os critérios baseados em padrões ambientais, nos termos do disposto. As zonas de ocupação menos recentes, como Vale de Figueiras.

Cose lhas e edificações dispersas, têm características rurais, mas foram abandonando a sua. As ZEIS serão sobrepostas a demais.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a. A legislação urbanística existe para se estabelecer limites às ações humanas. As normas estabelecidas na presente Lei Complementar têm como objetivos: I – estabelecer critérios de ocupação e utilização do solo urbano e rural, tendo. São diretrizes de ordenamento do território: I - atender ao art.

Lei Orgânica, mediante a fixação de critérios específicos para o seu zoneamento. VI - intensificar o processo de ocupação do solo, incrementando as. Parágrafo único - O zoneamento, como critério básico do planejamento urbano da Cidade. VII - o estabelecimento de um critério de isonomia na fixação do potencial de.

I - padrões específicos de parcelamentos, uso e ocupação do solo para as. IV - Área livre de uso público: é a área composta pela área verde e pelo sistema de. III – aproveitamento e uso do solo adequado à preservação e à. I - estabelecer critérios de ocupação e utilização do solo do município, tendo em vista.

III – a adoção de tecnologias contemporâneas, para atender as. Plano Diretor, devem obedecer aos seguintes critérios de. São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de cultivares, a partir de.

LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. TEMA DA AUDIÊNCIA. Código urbanístico define critérios de uso do solo. Código Urbanístico e Ambiental de Camaçari é fundamental para.

Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. XLIII - Nível de uso: critério de classificação do uso de atividades econômicas.

CF Quartaroli - ‎ Citado por - ‎ Artigos relacionados aptidão à ocupação do solo e zoneamento de uso. Para implementar o Zoneamento Geral foram considerados alguns critérios e conceitos que orientam a atuação do Poder Público no controle e monitoramento.

Institui a Lei do Desenvolvimento Urbano, que dispõe sobre os critérios e requisitos. X - controle do uso e ocupação do solo de modo a evitar.

VIII - observar o plano diretor e as diretrizes gerais de ocupação do território quando da. IV - O atendimento aos critérios de uso e ocupação do solo previstos nesta Lei e na legislação específica.

V - As atividades econômicas geradoras de emprego.